Processo 769863/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 15:03
Autuado em 29/10/2013 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2867/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2867/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão   2867/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO DA CONCEIÇÃO
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS OSTOMIZADOS NÚCLEO DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2867/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 376/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24448/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2014 12:10 DP  
05/06/2014 08:22 DEX  
07/05/2014 18:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1234/2014 -
21/02/2014 10:54 GCDA  
19/02/2014 13:00 SMPjTC Parecer nº 2458/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
17/02/2014 17:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 376/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 1667/2014 -
29/10/2013 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24448/2013 -

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